SOS PAPAI e MAM�E
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outubro de 2005

A REALIDADE, A LEGALIDADE, A HUMILDADE, A CORAGEM E A CRIATIVIDADE

por Lu�s Eduardo Bittencourt dos Reis
Vice-Presidente

  • Advogado militante em S�o Paulo e pai consciente. �SOS-PAPAI/2005 -Texto produzido em 06 de abril de 2.005. Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodu��o no todo ou em parte sem a pr�via autoriza��o e a cita��o de fonte e autoria do texto.

Uma abordagem sobre a necessidade de renova��o no trato dos conflitos de direito de fam�lia no brasil

Envolvidos com quest�es de Direito de Fam�lia, ou mesmo simpatizantes � condi��o de pais e m�es que sofrem problemas de Direito de Fam�lia, muitas vezes nos vemos diante de s�rias d�vidas e questionamentos.
At� onde podemos entender que todos os conflitos de fam�lia s�o reais?
At� onde podemos entender que o sistema de "controle" de que disp�e a Sociedade Organizada, em nosso Estado Democr�tico � capaz de resolver estes conflitos de fam�lia ?
At� onde temos somente pais/m�es que abandonam seus filhos ?
Na verdade, se fizermos um apanhado claro e preciso, o que se configura situa��o de alta complexidade e para � qual os pensadores t�m dedicado pouco ou nenhum interesse concreto, teremos que estas simples quest�es acima colocadas ser�o ampliadas ao infinito, posto que o n�cleo fam�lia compreende emo��es, sentimentos e situa��es afetivo-psicol�gicas que podem ir ao infinito.
Duas realidades s�o latentes, e nos s�o propriamente caras:
  • Nosso sistema de solu��o de conflitos de fam�lia, por for�a da forma como a Legisla��o que o rege foi erigida, n�o nos leva a solu��es claras e satisfat�rias em muitos conflitos de fam�lia.
  • Al�m da legi�o de crian�as carentes que temos consci�ncia existirem no Brasil, temos uma legi�o de crian�as NEGLIGENCIADAS quanto a seus direitos b�sicos de conv�vio e forma��o de ambos os pais.
Evidentemente, as crian�as carentes s�o um tema caro e de conhecimento p�blico, e nossos sem�foros e ruas prova isto; por�m, mesmo assim s�o objeto de in�meros "consensos" de nossa sociedade; a estas situa��es, muitas vezes a interfer�ncia de nosso Poder Judici�rio/ Poder P�blico � eficaz.
Se n�o s�o de todo amparadas corretamente, s�o ao menos RECONHECIDAS E S�O OBJETO DE PREOCUPA��O de nossa sociedade.

Mas e quanto �s crian�as NEGLIGENCIADAS ?

Seguramente, teremos ant�tese afirmativa de que estas s�o igualmente amparadas pelo Poder Judici�rio/ Poder P�blico, e que portanto n�o h� campo para maiores discuss�es, vez que se est�o sendo objeto de discuss�o frente a estes Poderes, e se temos ju�zes, advogados, psic�logos, promotores, mediadores e assistentes sociais envolvidos, n�o podemos classificar estas crian�as como carentes.
Ou seja, se h� pai e m�e que lhes prov�m o sustento b�sico, suas car�ncias afetivas e educativas, de forma��o e de car�ter, est�o amplamente resolvidas pela cria��o que um de seus pais devotar� a esta crian�a.
A premissa � coerente, mas a evolu��o de nossa sociedade e a recente "onda" renovadora de que somos tomados e que nos mostra a fragilidade e inefic�cia de nossos Poder Judici�rio/Poder P�blico frente a estas crian�as nos faz reconhecer que a conclus�o que da premissa se extrai � falsa.

O fato � que o ser humano est� moral,
psicol�gica e eticamente doente.

A realidade � que, no momento em que posturas s�o invertidas, pessoas mudam radicalmente de conduta, modificando seu papel/persona social, verificamos que � chegada a hora de aceitarmos que al�m das crian�as carentes, as crian�as NEGLIGENCIADAS s�o um problema t�o ou mais grave.
Ou seja, quando vemos movimentos e indicadores sociais de que homens e mulheres, em uma sociedade ainda culturalmente em desenvolvimento, socialmente em desenvolvimento, mudam seus pap�is (a mulher buscando e obtendo igualdade legal e social, ainda que precariamente, e o homem buscando resgatar de forma in�dita seu envolvimento com a fam�lia e com seus filhos), verificamos a hora de uma mudan�a.
Nesta linha de racioc�nio, poderemos elencar alguns cap�tulos de nosso cotidiano, que demonstram estarmos diante de um verdadeiro divisor hist�rico-social de nosso tempo.
S�o estes :
  1. A valoriza��o e a eleva��o social da condi��o da mulher espec�ficamente na fam�lia, prevista constitucionalmente e corroborada pela legisla��o civil, que trata de Direito de Fam�lia (vide: artigo 226, �5� da Constitui��o Federal de 1.988, e o artigo 1.566, caput e inciso IV, do C�digo Civil, modificado pela Lei n�.10.406 de 2.002) .
  2. A concep��o, reconhecimento e discuss�o dos aspectos do Poder Familiar e seus exerc�cios, por meio das chamadas Guarda (estabelecida em Lei, conforme os artigos 1.566, 1.583 e 1.634, do C�digo Civil, modificado pela Lei n�.10.406 de 2.002), Guarda Compartilhada (a ser estabelecida em Lei, conforme o Projeto de Lei n�.6.350 de 2.002), e os reflexos s�cio-culturais e jur�dicos que vem sendo verificados nesse sentido.
  3. A verifica��o o reconhecimento e discuss�o da ado��o de meios N�O judiciais de solu��o dos conflitos de Direito de Fam�lia, por meio do usamos chamar de MEDIA��O INTERDISCIPLINAR (a ser estabelecida em Lei, conforme o Projeto de Lei n�.4.827-b de 1998), que inclusive � adotada j� por Tribunais de Justi�a de alguns Estados da Federa��o (citamos exemplos: em S�o Paulo, por meio do Provimento do Conselho Superior de Magistratura n� 893, de 09 de novembro de 2.004, por iniciativa do Tribunal de Justi�a; no Rio Grande do Sul, por meio do Projeto Concilia��o Fam�lia e do Projeto Media��o Fam�lia, ambos existentes desde de 1.994, e de iniciativa Tribunal de Justi�a; no Distrito Federal e Territ�rios, o Projeto "Programa de Est�mulo � Media��o", de iniciativa do Tribunal de Justi�a, por meio da Resolu��o n� 02 de 22 de mar�o de 2.002; na Bahia, o Projeto N�cleo de Concilia��o Pr�via, instalado desde 2.002, e de iniciativa Tribunal de Justi�a).
  4. A ocorr�ncia de movimentos civis organizados, constitu�dos por pais homens, verificada nos �ltimos cinco anos, pelo menos, para defesa e discuss�o dos direitos de conv�vio de pais separados e seus filhos.
Com estas constata��es reais, verificamos que nossa realidade � hoje, pelo menos, vista pela sociedade, enfrenta o crivo da normatiza��o por meio de novas leis, � embuida pela coragem da sociedade a abrir-se numa discuss�o sobre os temas da fam�lia, e � tratada com a criatividade peculiar de nosso povo.
O problema, em verdade, � que todas estas medidas n�o s�o suficientes, sequer amplas, para atacar um ingrediente intr�nseco : os conflitos de Direito de Fam�lia, invariavelmente, carregam em si forte influ�ncia emocional e psicol�gica.
Com esta constata��o, e mesmo com toda a experi�ncia, t�cnica, e sabedoria que notoriamente encontramos no Poder Judici�rio, este n�o se encontra aparelhado institucional, cultural, t�cnica e organizacionalmente para lidar com os conflitos de fam�lia como eles necessitam ser tratados.
E aqui, verifico que a cr�tica n�o � graciosa ou destrutiva, mas constata apenas uma realidade.
Muitos julgadores conseguem, por meio de sua experi�ncia, bom senso, dedica��o e empenho, atingir ponto mediano nos lit�gios e assim conseguir das partes litigantes um acordo poss�vel; entretanto, este acordo pode resolver o problema processual, pode resolver o problema atual, mas pode n�o detectar e auxiliar a "cura" de problemas psico-emocionais e afetivos que acabar�o por recrudescer-se no futuro relacionamento deste pai e desta m�e acerca da crian�a.
Como citado acima, o pr�prio Poder Judici�rio, verifica esta incapacidade, e at�, em verdade, esta desnatura��o de sua fun��o nuclear; se � fato que delegamos ao Poder Judici�rio dirimir conflitos e interpretar nossas leis, � igualmente fato que n�o podemos nem devemos delegar a ele a "cura" de nossas mazelas e problemas psico-emocionais e afetivos.
Ent�o, se a normatiza��o n�o pode ser tida como a solu��o, se o Poder Judici�rio, mesmo favor�vel � concilia��o e � media��o n�o est� equipado a interceder de forma positiva na solu��o n�o s� do lit�gio, mas da "raiz" de fundo emocional, psicol�gico e afetivo deste lit�gio, verificamo-nos diante de um dilema ?
Na verdade sim, pois os fatos s�o estes e n�o podemos neg�-los. E na verdade n�o, porque embora os fatos existam podemos modific�-los, e inclusive contribuir para que eles sejam o estopim de uma modifica��o social completa, complexa e necess�ria.
Se o julgador n�o pode lidar especificamente com o quociente emocional, psicol�gico e afetivo de forma a cur�-lo, s� lhe resta o sistema legal da compensa��o dos danos (e neste sentido, v�lido citar decis�es em alguns Estados brasileiros que denotam indeniza��es por danos morais em processos movidos por filhos contra pais "ausentes" ou por "abandono moral e afetivo"), ou a provid�ncia da modifica��o de situa��es de fato que se configuram, ap�s estudos psicol�gicos e sociais, lesivas �s crian�as envolvidas em lit�gios judiciais entre seus pais.
Evidentemente, existem casos in�meros que por sua evid�ncia e clareza pedem necessitam de medidas fortes e violentas de afastamento da crian�a de um ou de ambos os genitores, e n�o podemos neg�-las muito menos desqualific�-las; por�m, mesmo nesses casos extremos, aonde poss�vel a manuten��o do contato pais/filhos, e a recupera��o da entidade familiar, a Lei procura propici�-la.
De outro lado, temos um "inimigo" obscuro, um "ente" desconhecido, que soturnamente atua nas mentes e nos esp�ritos de muitos pais, m�es e que vitimizam crian�as no Brasil, e em muitos locais de nosso planeta.
Por meio de in�meros textos, exemplos, teorias, teses e estudos estrangeiros, come�amos a discutir a exist�ncia e ocorr�ncia de um mal psicol�gico a que se nomeou S�ndrome da Aliena��o Parental.
� v�lida a d�vida e o questionamento, acerca do fato de que esta discuss�o, mais acad�mica que pr�tica, n�o se harmoniza com o que falamos ao longo deste texto.
Mas embora v�lida, a d�vida n�o procede.
Segundo estudos, pesquisas e textos produzidos nos Estados Unidos da Am�rica, B�lgica, Canad�, Fran�a, Alemanha, etc, este mal psicol�gico � palp�vel e existente e � "raiz" de in�meros conflitos de fam�lia que des�guam em lit�gios judiciais, em todos os pa�ses apontados e com todas as mazelas sugeridas e conhecidas por todos.
O pai que � acometido por este tipo de problema psicol�gico, observe-se, � o que acusa falsamente o outro pai, o que o afasta do conv�vio com o filho, o que prepondera tornar o outro pai um estranho, um ente n�o associado e completamente dissociado da crian�a.
Este problema psicol�gico, ressalte-se, reflete igualmente condutas de abandono a que pais muitas vezes sujeitam seus filhos.
Ou seja, antes mesmo de ser considerada a hip�tese de afastamento destas quest�es da esfera litigiosa, eis que o "doente" deve receber a op��o de "cura" e n�o a imposi��o de penalidade, mister se faz que tenhamos aos poucos o RECONHECIMENTO e a CLASSIFICA��O NORMATIVA DE ENFERMIDADE, por parte de nossos �rg�os administrativos (Minist�rio da Sa�de).
De outra sorte, imperioso se faz que pesquisadores e pensadores, cientistas e psic�logos brasileiros, capacitados que s�o, estudem, analisem e atestem com base em nossa realidade e em nossas condi��es sociais e econ�micas o quanto estamos sujeitos � este problema e o quanto necessitamos pesquis�-lo e referend�-lo.
Esta necessidade d�-se por dois necess�rios motivos:
  1. Para que ju�zes, advogados, promotores de justi�a e psic�logos forenses, reconhe�am, identifiquem, previnam e atuem na erradica��o deste tipo de mal psicol�gico.
  2. Para que, embasados em pesquisas nacionais, possamos aos poucos, por meio de provid�ncias governamentais e n�o governamentais, prevenir, detectar e auxiliar os que sofrem com este mal psicol�gico.
Com isso, verificar-se-� um recuo sens�vel das quest�es conflituosas em Direito de Fam�lia, propiciando-se ao mesmo tempo uma melhor forma��o e prepara��o de pais e m�es no sentido da consci�ncia e responsabilidade da paternidade.
Ali�s, verifica-se que a preocupa��o com a mesma, ainda que por via indireta, j� consta de nosso Ordenamento Jur�dico, como se verifica do artigo 226, �7� da Constitui��o Federal de 1.988:
"(...)Fundado nos princ�pios da dignidade da pessoa humana e da paternidade respons�vel, o planejamento familiar � livre decis�o do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cient�ficos para o exerc�cio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de institui��es oficiais ou privadas.(...)".
Muito embora trate o texto constitucional de controle de natalidade e planejamento familiar, � mister se atestar que compreende a paternidade como ato consciente e ungido de responsabilidade, o que deve ser doravante mais e mais defendido.
Em contrapartida, necess�ria e salutar ser� a remodela��o e reorganiza��o por parte dos operadores de direito, de molde a que seja resgatada a m�xima da balan�a, ou seja, o bom senso, na atua��o de advogados, magistrados e promotores de justi�a.
Admite-se que n�o se pode DIZER TAXATIVAMENTE que a TOTALIDADE dos problemas e conflitos de DIREITO DE FAM�LIA s�o ocasionados pela S�ndrome de Aliena��o Parental; a conscientiza��o, a maturidade e a responsabiliza��o de pais e m�es acerca da paternidade � outro ingrediente imprescind�vel a ser considerado.
Mesmo assim, no momento em que estes operadores estiverem mais e mais conscientes deste IMPRESCIND�VEL E INALIEN�VEL EXERC�CIO DE CIDADANIA, subjulgando ego, intelecto, interesses financeiros e institucionais em prol de uma �nica causa : OS NEGLIGENCIADOS.
Como dissertado at� aqui, neste momento, muitas crian�as s�o NEGLIGENCIADAS e v�timas de pessoas doentes e que incutem nelas, crian�as, a mesma "semente" da doen�a, inflingindo dor, ang�stia e danos psicol�gicos de incont�vel monta.
Para isso, necess�rio reconhecer esta REALIDADE, e a necessidade de que a mesma seja trazida de volta � LEGALIDADE, com a HUMILDADE de aprender e de ouvir e sentir-se no papel do outro, a CORAGEM de defender a id�ia de que � plaus�vel, sen�o poss�vel a exist�ncia e incid�ncia deste mal psicol�gico entre n�s, e a CRIATIVIDADE de bem lidar com ele e com as Institui��es Nacionais para que o reconhe�am e para que se construa, por meio de uma ABORDAGEM cient�fica e s�ria SOBRE A NECESSIDADE DE RENOVA��O NO TRATO DOS CONFLITOS DE DIREITO DE FAM�LIA NO BRASIL, nos moldes propostos.
Considerando nossa voca��o e nossas caracter�sticas, enquanto povo, � o legado que alcan�aremos e deixaremos a nossos filhos.