SOS PAPAI e MAM�E
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outubro de 2005

Pol�tica de direitos autorais, intelectuais, responsabiliza��o pela informa��o intelectual e opini�o transmitida.

Mesmo sendo uma entidade com voca��o assistencial e volunt�ria, e inclusive tendo por objetivos o apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento intelectual dos temas que com a paternidade, maternidade e filia��o guardam liga��o, a SOS-PAPAI E MAM�E!, enquanto mantenedora deste meio e ve�culo de informa��o e de transmiss�o intelectual entende ser de sua elevada responsabilidade social, �tica e jur�dica a prote��o ao material intelectual que � por ela apresentado, principalmente quanto � sua autoria.
Se considerado o livre acesso de nosso conte�do ao p�blico em geral, e portanto qualquer pessoa, necess�ria se faz a manuten��o dos nossos direitos autorais e bem assim dos direitos autorais de pessoas que nos confiaram suas obras intelectuais para reprodu��o, divulga��o, e publica��o.
Conforme determina��o legal expressa da Lei n� 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998, que em seus artigos 4�,5�,7� e demais, todos os textos, sua tradu��o, revis�o e interpreta��o que constituem verdadeiras Publica��o e Obra Intelectual Protegidas; assim, nossos usu�rios, ao consultarem nossos textos, documentos, e serem confrontados com nossos s�mbolos gr�ficos, logotipos, slogans e documentos, est�o sujeitos �s regras e penalidades de tal legisla��o.
Para tanto, ao final de cada texto traduzido e revisado, ser� vis�vel o seguinte alerta : �SOS-PAPAI/2005-Texto reproduzido em (data). Todos os direitos reservados aos autores originais, e pela reprodu��o em idioma portugu�s aos respons�veis pela tradu��o e interpreta��o do texto, sendo vedada a reprodu��o no todo ou em parte sem a pr�via autoriza��o e a cita��o de fonte e autoria do texto e da tradu��o/revis�o/interpreta��o.
Este alerta vir� sempre ap�s a identifica��o dos autores originais e dos respons�veis pela tradu��o, revis�o, interpreta��o e adapta��o dos textos.
Igualmente, nossa Diretoria, seus membros e intelectuais, juristas, pesquisadores e mesmo pessoas simpatizantes com o nosso objetivo, produzir�o textos, e igualmente poder�o tecer coment�rios acerca dos textos apresentados por n�s; para tanto, ao final de cada texto, ser� vis�vel o seguinte alerta: (Nome e qualifica��o do autor). �SOS-PAPAI/2005-Texto produzido em (data). Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodu��o no todo ou em parte sem a pr�via autoriza��o e a cita��o de fonte e autoria do texto.
Com isso, nossos usu�rios N�O poder�o:

distribuir o texto ou gr�ficos para outros; "espelhar" ou incluir esta informa��o no seu pr�prio servidor ou em documentos; modificar ou reutilizar o texto ou gr�ficos deste sistema sem a expressa permiss�o por escrito da SOS-PAPAI E MAM�E!

Em contrapartida, nossos usu�rios PODER�O :

imprimir c�pias da informa��o para o seu uso pr�prio pessoal; armazenar os arquivos no seu pr�prio computador apenas para seu uso pessoal; referenciar documentos em hypertexto contidos neste servidor para seus pr�prios documentos.

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Responsabiliza��o pela Informa��o Intelectual e de Opini�o transmitida/Exonera��o de Responsabilidade

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