SOS PAPAI e MAM?E
outubro de 2005

Pol?tica de direitos autorais, intelectuais, responsabiliza??o pela informa??o intelectual e opini?o transmitida.

Mesmo sendo uma entidade com voca??o assistencial e volunt?ria, e inclusive tendo por objetivos o apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento intelectual dos temas que com a paternidade, maternidade e filia??o guardam liga??o, a SOS-PAPAI E MAM?E!, enquanto mantenedora deste meio e ve?culo de informa??o e de transmiss?o intelectual entende ser de sua elevada responsabilidade social, ?tica e jur?dica a prote??o ao material intelectual que ? por ela apresentado, principalmente quanto ? sua autoria.
Se considerado o livre acesso de nosso conte?do ao p?blico em geral, e portanto qualquer pessoa, necess?ria se faz a manuten??o dos nossos direitos autorais e bem assim dos direitos autorais de pessoas que nos confiaram suas obras intelectuais para reprodu??o, divulga??o, e publica??o.
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Conforme determina??o legal expressa da Lei n? 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998, que em seus artigos 4?,5?,7? e demais, todos os textos, sua tradu??o, revis?o e interpreta??o que constituem verdadeiras Publica??o e Obra Intelectual Protegidas; assim, nossos usu?rios, ao consultarem nossos textos, documentos, e serem confrontados com nossos s?mbolos gr?ficos, logotipos, slogans e documentos, est?o sujeitos ?s regras e penalidades de tal legisla??o.
Para tanto, ao final de cada texto traduzido e revisado, ser? vis?vel o seguinte alerta : ?SOS-PAPAI/2005-Texto reproduzido em (data). Todos os direitos reservados aos autores originais, e pela reprodu??o em idioma portugu?s aos respons?veis pela tradu??o e interpreta??o do texto, sendo vedada a reprodu??o no todo ou em parte sem a pr?via autoriza??o e a cita??o de fonte e autoria do texto e da tradu??o/revis?o/interpreta??o.
Este alerta vir? sempre ap?s a identifica??o dos autores originais e dos respons?veis pela tradu??o, revis?o, interpreta??o e adapta??o dos textos.
Igualmente, nossa Diretoria, seus membros e intelectuais, juristas, pesquisadores e mesmo pessoas simpatizantes com o nosso objetivo, produzir?o textos, e igualmente poder?o tecer coment?rios acerca dos textos apresentados por n?s; para tanto, ao final de cada texto, ser? vis?vel o seguinte alerta: (Nome e qualifica??o do autor). ?SOS-PAPAI/2005-Texto produzido em (data). Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodu??o no todo ou em parte sem a pr?via autoriza??o e a cita??o de fonte e autoria do texto.
Com isso, nossos usu?rios N?O poder?o:

distribuir o texto ou gr?ficos para outros; "espelhar" ou incluir esta informa??o no seu pr?prio servidor ou em documentos; modificar ou reutilizar o texto ou gr?ficos deste sistema sem a expressa permiss?o por escrito da SOS-PAPAI E MAM?E!

Em contrapartida, nossos usu?rios PODER?O :

imprimir c?pias da informa??o para o seu uso pr?prio pessoal; armazenar os arquivos no seu pr?prio computador apenas para seu uso pessoal; referenciar documentos em hypertexto contidos neste servidor para seus pr?prios documentos.

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Responsabiliza??o pela Informa??o Intelectual e de Opini?o transmitida/Exonera??o de Responsabilidade

A informa??o, texto, gr?ficos e links providos por este site e por qualquer documento da SOS-PAPAI E MAM?E!, s?o providos pela mesma como uma fonte de informa??o intelectual e uma forma de alcance dos objetivos sociais da entidade, bem assim, para conveni?ncia aos seus usu?rios e associados.
Por isso, a SOS-PAPAI E MAM?E!, n?o pode garantir a precis?o, ou perfei??o da informa??o, texto, gr?ficos, links e outros itens contidos neste servidor ou em qualquer outro servidor, tampouco nos documentos publicados pela SOS-PAPAI E MAM?E!, por conta de sua autoria intelectual.
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Atenciosamente,
Diretoria da Associa??o de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filia??o Igualit?rios
SOS-PAPAI E MAM?E! - UNI?O NACIONAL.