SOS PAPAI e MAMÃE
CONTENU À LA TRADUCTION ET RÉVISION
outubro de 2005

Política de direitos autorais, intelectuais, responsabilização pela informação intelectual e opinião transmitida.

Mesmo sendo uma entidade com vocação assistencial e voluntária, e inclusive tendo por objetivos o apoio ao estudo, pesquisa e desenvolvimento intelectual dos temas que com a paternidade, maternidade e filiação guardam ligação, a SOS-PAPAI E MAMÃE!, enquanto mantenedora deste meio e veículo de informação e de transmissão intelectual entende ser de sua elevada responsabilidade social, ética e jurídica a proteção ao material intelectual que é por ela apresentado, principalmente quanto à sua autoria.
Se considerado o livre acesso de nosso conteúdo ao público em geral, e portanto qualquer pessoa, necessária se faz a manutenção dos nossos direitos autorais e bem assim dos direitos autorais de pessoas que nos confiaram suas obras intelectuais para reprodução, divulgação, e publicação.
Conforme determinação legal expressa da Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998, que em seus artigos 4º,5º,7º e demais, todos os textos, sua tradução, revisão e interpretação que constituem verdadeiras Publicação e Obra Intelectual Protegidas; assim, nossos usuários, ao consultarem nossos textos, documentos, e serem confrontados com nossos símbolos gráficos, logotipos, slogans e documentos, estão sujeitos às regras e penalidades de tal legislação.
Para tanto, ao final de cada texto traduzido e revisado, será visível o seguinte alerta : ©SOS-PAPAI/2005-Texto reproduzido em (data). Todos os direitos reservados aos autores originais, e pela reprodução em idioma português aos responsáveis pela tradução e interpretação do texto, sendo vedada a reprodução no todo ou em parte sem a prévia autorização e a citação de fonte e autoria do texto e da tradução/revisão/interpretação.
Este alerta virá sempre após a identificação dos autores originais e dos responsáveis pela tradução, revisão, interpretação e adaptação dos textos.
Igualmente, nossa Diretoria, seus membros e intelectuais, juristas, pesquisadores e mesmo pessoas simpatizantes com o nosso objetivo, produzirão textos, e igualmente poderão tecer comentários acerca dos textos apresentados por nós; para tanto, ao final de cada texto, será visível o seguinte alerta: (Nome e qualificação do autor). ©SOS-PAPAI/2005-Texto produzido em (data). Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodução no todo ou em parte sem a prévia autorização e a citação de fonte e autoria do texto.
Com isso, nossos usuários NÃO poderão:

distribuir o texto ou gráficos para outros; "espelhar" ou incluir esta informação no seu próprio servidor ou em documentos; modificar ou reutilizar o texto ou gráficos deste sistema sem a expressa permissão por escrito da SOS-PAPAI E MAMÃE!

Em contrapartida, nossos usuários PODERÃO :

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Responsabilização pela Informação Intelectual e de Opinião transmitida/Exoneração de Responsabilidade

A informação, texto, gráficos e links providos por este site e por qualquer documento da SOS-PAPAI E MAMÃE!, são providos pela mesma como uma fonte de informação intelectual e uma forma de alcance dos objetivos sociais da entidade, bem assim, para conveniência aos seus usuários e associados.
Por isso, a SOS-PAPAI E MAMÃE!, não pode garantir a precisão, ou perfeição da informação, texto, gráficos, links e outros itens contidos neste servidor ou em qualquer outro servidor, tampouco nos documentos publicados pela SOS-PAPAI E MAMÃE!, por conta de sua autoria intelectual.
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Atenciosamente,
Diretoria da Associação de Defesa e Estudo dos Direitos de Paternidade, Maternidade e Filiação Igualitários
SOS-PAPAI E MAMÃE! - UNIÃO NACIONAL.